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Seguros saúde: Negociações à vista do reajuste da mensalidade

Será preciso muita habilidade e jogo de cintura quando chegar a hora da negociação junto às seguradoras e operadoras da aplicação do reajuste dos planos de saúde em 2021, diante da suspensão pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por 120 dias, a contar de setembro, da aplicação do reajuste aos contratos para todos os tipos: individual/familiar e coletivos - por adesão e empresariais. Vale destacar que apesar da suspensão temporária, os valores represados serão repassados aos contratos no próximo ano.


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Habilidade para Negociar Seguros Saúde

De acordo com a ANS, a recomposição dos efeitos da suspensão dos reajustes em 2020 será realizada ao longo de 2021. Entretanto, não foi definido como essa recomposição será feita – nesse sentido, as regras adotadas pelas seguradoras e operadoras podem ser diferentes. Já há anúncios de players no mercado que preveem repasse concentrado nos primeiros meses do próximo ano, considerando-se os novos valores que estariam em vigor em 2020.


A decisão da ANS contempla o adiamento tanto dos percentuais de reajuste anual quanto de mudança de faixa etária. Entretanto, a decisão não se aplica, por exemplo, aos planos exclusivamente odontológicos.


Além de ser um assunto polêmico, acreditamos que outras mudanças ainda podem ocorrer diante de pressões no mercado de diferentes instituições de defesa do consumidor, como a do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) que enviou ofício à ANS cobrando a ampliação da suspensão dos reajustes nos contratos de planos de retroativa a março, no início da pandemia.


A ANS justificou sua decisão como uma medida excepcional que visa à manutenção dos contratos diante das dificuldades econômicas que afetaram muitas empresas e usuários da saúde suplementar em função da pandemia. Esta é a primeira vez que a ANS regula valores de planos coletivos.


Esclarecimentos da ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esclareceu como vai funcionar a suspensão da aplicação dos reajustes de planos de saúde no período de setembro a dezembro de 2020. A medida é válida para os reajustes por variação de custos (anual) e por mudança de faixa etária dos planos de assistência médica-hospitalar, de acordo com os seguintes critérios: Para os planos individuais/familiares, o período de aplicação do reajuste 2020 é de maio/2020 a abril de 2021. Como a ANS ainda não divulgou o percentual máximo para esse período, não haverá qualquer cobrança em 2020.

Para os planos coletivos por adesão:


• Com até 29 vidas (agrupamento de contatos): o período de aplicação do reajuste 2020 é de maio/2020 a abril/2021 e a operadora deve aplicar um único percentual para todos os contratos que tenham até 29 vidas. Para os contratos que já tiverem sido reajustados entre maio e agosto de 2020, a parcela referente ao percentual de reajuste NÃO PODERÁ SER COBRADA nos meses de setembro a dezembro de 2020. Nesses meses, a mensalidade voltará a ter o valor cobrado pela operadora antes do reajuste 2020. Os contratos que ainda não tiverem sido reajustados não poderão ter o percentual de reajuste aplicado em 2020.


• Com 30 vidas ou mais: não existe data-base para aplicação de reajuste anual e o percentual é negociado entre a pessoa jurídica contratante e a operadora/administradora. Para os contratos que já tiverem sido reajustados entre janeiro e agosto de 2020, a mensalidade acrescida do percentual de reajuste NÃO PODERÁ SER COBRADA nos meses de setembro a dezembro de 2020. Nesses meses, a mensalidade voltará a ter o valor cobrado pela operadora antes do reajuste 2020. Os contratos que ainda não tiverem sido reajustados não poderão ter o percentual de reajuste aplicado em 2020.


Para os planos coletivos empresariais:


• Com até 29 vidas (agrupamento de contatos): o período de aplicação do reajuste 2020 é de maio/2020 a abril/2021 e a operadora deve aplicar um único percentual para todos os contratos que tenham até 29 vidas. Para os contratos que já foram reajustados entre maio e agosto de 2020, a parcela referente ao percentual de reajuste NÃO PODERÁ SER COBRADA nos meses de setembro a dezembro de 2020. Nesses meses, a mensalidade voltará a ter o valor cobrado pela operadora antes do reajuste 2020. Os contratos que ainda não tiverem sido reajustados não poderão ter o percentual de reajuste aplicado em 2020.


• Com 30 vidas ou mais: não existe data-base para aplicação de reajuste anual e o percentual é negociado entre a pessoa jurídica contratante e a operadora/administradora. Nos casos em que os percentuais já tiverem sido negociados até 31 de agosto de 2020, as mensalidades serão mantidas da forma acordada entre as partes e NÃO HAVERÁ SUSPENSÃO de cobrança de mensalidade reajustada nos meses de setembro a dezembro de 2020. Para os casos em que os percentuais não tiverem sido definidos, o percentual de reajuste NÃO PODERÁ SER APLICADO nos meses de setembro a dezembro de 2020. É importante ressaltar que no caso dos planos com 30 ou mais vidas, a pessoa jurídica contratante poderá optar por não ter o reajuste suspenso, se for do seu interesse, desde que a operadora faça uma consulta formal junto ao contratante. Caso contrário, o reajuste não poderá ser aplicado nos meses de setembro a dezembro de 2020.


A ANS destacou que para os planos coletivos com 30 vidas ou mais com aniversário contratual a partir de setembro de 2020 as negociações entre pessoas jurídicas contratantes e operadoras devem ser mantidas normalmente para a definição dos percentuais de reajuste, sendo certo que a cobrança das respectivas mensalidades reajustadas apenas ocorrerá a partir de janeiro de 2021.


É importante esclarecer ainda que, a partir de janeiro 2021, as cobranças voltarão a ser feitas considerando os percentuais de reajuste anual e de mudança de faixa etária para todos os contratos que já tiveram a suspensão dos reajustes. A ANS informou que a recomposição dos efeitos da suspensão dos reajustes em 2020 será realizada ao longo de 2021. A suspensão da aplicação dos reajustes não se aplica aos planos exclusivamente odontológicos.


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